Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 8 de abril o julgamento presencial que vai definir como será escolhido o próximo governador do Rio de Janeiro no chamado mandato-tampão. De acordo com o comunicado, os ministros vão analisar dois processos que tratam da vacância do cargo: uma reclamação sob […]
A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Cargas a Granel (Sindgran) chegaram a um acordo, após reunião nesta quarta-feira (25), para suspender a paralisação de caminhoneiros no Porto de Santos. De acordo com o diretor de Operações da APS, Beto Mentes, a autoridade portuária e o Sindgran irão discutir […]
Transportadores autônomos de cargas que atuam no Porto de Santos vão paralisar as atividades por 24 horas a partir das 8h desta quarta-feira (25). A mobilização foi convocada pelo Sindgran, que reúne caminhoneiros de Santos, Guarujá e Cubatão, e deve concentrar cerca de 5 mil participantes no Pátio Regulador de Cubatão. O protesto tem como […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que permite que sejam instaladas farmácias e drogarias dentro das áreas de venda de supermercados. A norma, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), visa ampliar o acesso da população a medicamentos, aproveitando o fluxo de clientes dos centros de compras. […]
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, nesta quinta-feira (19), uma lei que obriga as concessionárias de energia elétrica do estado do Rio a disponibilizarem, em seus sites oficiais, todos os comprovantes de valores pagos sob a rubrica do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI). O TOI é o documento emitido pela concessionária de energia quando […]
Com a proximidade das Eleições deste ano, é preciso estar atento ao prazo para emissão do 1º título eleitoral, que vai até 6 de abril (online) e 6 de maio (presencial). O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro, com eventual 2º turno no dia 25 do mesmo mês. Os cidadãos vão […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que libera a comercialização, compra e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acima de 16 anos como medida de defesa pessoal. O projeto, de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), segue agora para análise do Senado. Segundo […]
O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril. A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nessa terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara. Motta disse […]
Sem conhecer as regras legais, alguns tutores optam por enterrar cães ou gatos em quintais, terrenos ou áreas improvisadas. A prática, no entanto, além de inadequada, pode configurar crime ambiental, previsto no Art. 54. da Lei Federal 9605/1998. A lei dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto que amplia o direito à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social. O texto segue agora para sanção presidencial. A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, por nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Atualmente, […]