Influenciadores digitais que fizerem propaganda de plataformas de apostas ilegais serão responsabilizados tributariamente, informou o governo federal. “Se um influenciador entrar em uma rede social e fizer propaganda de uma bet ilegal, além de todas as sanções administrativas da SPA [Secretaria de Prêmios e Apastas], a Receita Federal vai cobrar Imposto de Renda e também […]

O Brasil deverá figurar entre os principais responsáveis pela expansão da oferta global de petróleo nos próximos anos, segundo o relatório Perspectivas Mundiais de Petróleo (WOO, na sigla em inglês), divulgado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A entidade aponta o país como um dos motores do crescimento da produção fora da Declaração […]

O governo federal sancionou nesta semana a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também o cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro. O texto inclui […]

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até hoje (20), para contestar descontos não autorizados em seus benefícios e garantir acesso ao acordo de ressarcimento oferecido pelo governo federal. Até o momento, mais de R$ 3,2 bilhões já foram devolvidos a 4,7 milhões de beneficiários em todo o país. A contestação […]