Blog
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) negocia com o Discord um plano de conformidade para definir mudanças que a plataforma deverá implementar para aumentar a proteção de crianças e adolescentes. Entre os mecanismos que podem fazer parte do plano estão formas mais robustas de verificar a idade dos usuários, ferramentas de supervisão parental, […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou mudanças nas regras do transporte aéreo de passageiros que ampliam as obrigações das companhias aéreas de informar clientes sobre atrasos, cancelamentos e interrupções de voos. As alterações entram em vigor 30 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. Entre as principais novidades, as […]
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da sua Coordenação de Saúde e do 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, obteve vitória em Agravo de Instrumento, interposto em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Campos dos Goytacazes, a fim de assegurar a continuidade dos atendimentos […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão, na lista de cobertura obrigatória por operadoras de planos de saúde, do dispositivo intrauterino (DIU) hormonal para pacientes com endometriose. Em nota, a ANS informou que a decisão vale para casos onde há contraindicação ou não adesão a contraceptivos orais combinados. A regra inclui tanto […]
O Detran-RJ vai permitir que as aulas práticas e as provas para quem está tirando a primeira habilitação sejam feitas em carros automáticos. Ainda não há uma data definida para a mudança começar a valer. Desde a última segunda-feira (22), no entanto, o órgão já permite que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) cadastrem […]
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita. A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração […]
A Defesa Civil Estadual do Rio de Janeiro divulgou, na manhã desta quarta-feira (23), alerta para riscos moderados de enchentes e deslizamentos em diversos pontos do estado, devido à chuva. Nesta manhã há registros de chuva fraca a moderada no Grande Rio e nas regiões sul, norte e serrana fluminenses, com rajadas de vento fraco […]
Em parceria com a Vigilância Sanitária (VISA) de Campos, agentes da Força Especial de Controle de Divisas — Operação Foco, apreenderam nesta terça-feira (22) polpas de fruta armazenadas em tonéis, em condições inadequadas para o consumo humano. O produto estava armazenado em um caminhão que foi interceptado na BR-356 (Campos/Itaperuna), em frente à Usina Termoelétrica […]
A Bacia de Campos voltou a alcançar uma marca que não era registrada desde 2021. No segundo trimestre de 2026, a produção média de petróleo e gás chegou a 953,4 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d), crescimento de 19,45% em um ano. A Bacia de Campos respondeu por 16,8% de toda a produção […]
Pessoas com 85 anos de idade ou mais já podem receber a vacina Pneumo 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Campos. O imunizante foi liberado por meio da nota técnica conjunta nº 310/2026, emitida pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e Departamento do Programa Nacional de Imunizações, no […]