Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (4), a proposta de resolução que acaba com a aposentadoria compulsória como a sanção disciplinar mais grave a juízes. Com a aprovação da proposta que extingue a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar, as penas aplicáveis aos magistrados passarão a ser: advertência; censura; remoção compulsória […]
A partir deste sábado, 1º de agosto, a gasolina no Brasil deve ser comercializada com 32% de etanol. Antes, esse percentual era de 30%. A mudança foi anunciada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 14 de julho e terá validade de 180 dias, mas pode ser prorrogada uma vez por igual período. Segundo […]
O governo federal vai prorrogar a adesão ao Desenrola 2.0 até 31 de agosto, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (28). O programa, lançado em maio, prevê a renegociação de dívida, com descontos, e troca por uma dívida mais barata, tendo como público-alvo os brasileiros que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, […]
Os bancos começam a oferecer, a partir de hoje, a linha de crédito do programa Move Brasil voltada para a compra de veículos para entregadores e motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte. A ideia é financiar a compra de bikes elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex. Podem solicitar o crédito aqueles com pelo […]
A Lei nº 15.474, que regulamenta a venda de spray de pimenta para mulheres no Brasil, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24). A norma autoriza a comercialização, aquisição e posse do aerossol de extratos vegetais como mecanismo de defesa pessoal não letal. Mulheres maiores de 18 anos possuem autorização automática para […]
Relatório divulgado nesta terça-feira (21) pela Organização das Nações Unidas aponta que o Brasil melhorou indicadores sobre segurança alimentar e permanece fora do Mapa da Fome pelo segundo ano seguido. O documento também aponta que o país atingiu o menor nível já registrado de pessoas com insegurança alimentar severa, chegando a 0,6%. Segundo o relatório, […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou, na tarde desta terça-feira (21), um acordo entre representantes de trabalhadores e empregadores para regulamentar o trabalho no comércio durante os feriados. Com as novas regras, o funcionamento dependerá de autorização prevista em convenção coletiva, negociada entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores. Isso significa que […]
O governo Lula decidiu ampliar a linha de financiamento de até R$ 30 bilhões para a compra de automóveis por motoristas de aplicativo e taxistas. Agora, também será possível financiar veículos seminovos, desde que respeitem o mesmo limite de valor já previsto no programa: até R$ 150 mil. Antes, a linha contemplava apenas carros novos. […]
Motoristas já podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades. A plataforma “ANP com VC – Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão público que regulamenta e fiscaliza o mercado de […]
A preocupação com a privacidade e segurança tem feito com que menos crianças e adolescentes tenham telefone celular. É o que mostra o módulo temático sobre tecnologia da informação e comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado na última quinta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No […]