Nacional
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Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de […]
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta quinta-feira (7), o recolhimento de detergentes, sabão líquido para roupas e desinfetantes da marca Ypê, de todos os lotes com numeração final 1. A ação inclui ainda a suspensão da fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso dos produtos. De acordo com a agência, a medida foi adotada após […]
O Senado aprovou um projeto que muda as regras do chocolate no Brasil e elimina oficialmente as expressões “amargo” e “meio amargo” das embalagens. A proposta altera a forma como os produtos serão classificados no mercado. Mas os chocolates não vão desaparecer. O que muda é a rotulagem. Pela nova regra, os produtos passarão a […]
Com a chegada de maio, os microempreendedores individuais (MEIs) entram na reta final para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) referente ao ano de 2025. O prazo se encerra no dia 31 deste mês, e a entrega é obrigatória inclusive para a empresa que não teve faturamento durante o ano, ou para aqueles […]
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: – Furto: de um a seis anos de […]
O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. Pelo menos 37 milhões de trabalhadores […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas regras para o requerimentos de benefícios para aposentados. A norma determina que não será possível realizar mais de um pedido pelo mesmo CPF para o mesmo tipo de benefício enquanto houver prazo para recurso. O objetivo da iniciativa é agilizar as análises e tornar mais eficiente […]
A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade. Embora muitas vezes sejam comercializadas como […]
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), começam a receber a primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira (24). A consulta dos valores pode ser feita pelo site e pelo aplicativo Meu INSS. Ao todo, o instituto vai antecipar o abono referente a cerca de 35,2 milhões de benefícios nos meses de […]
O feriado de Tiradentes tem como objetivo relembrar e homenagear Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido pelo apelido que dá nome ao feriado, que veio de sua profissão como dentista. Joaquim foi morto por enforcamento e esquartejado no dia 21 de abril de 1792. Tiradentes foi assassinado como criminoso por participar da Inconfidência Mineira, que foi […]