Nacional
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Com a chegada de maio, os microempreendedores individuais (MEIs) entram na reta final para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) referente ao ano de 2025. O prazo se encerra no dia 31 deste mês, e a entrega é obrigatória inclusive para a empresa que não teve faturamento durante o ano, ou para aqueles […]
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: – Furto: de um a seis anos de […]
O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. Pelo menos 37 milhões de trabalhadores […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas regras para o requerimentos de benefícios para aposentados. A norma determina que não será possível realizar mais de um pedido pelo mesmo CPF para o mesmo tipo de benefício enquanto houver prazo para recurso. O objetivo da iniciativa é agilizar as análises e tornar mais eficiente […]
A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade. Embora muitas vezes sejam comercializadas como […]
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), começam a receber a primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira (24). A consulta dos valores pode ser feita pelo site e pelo aplicativo Meu INSS. Ao todo, o instituto vai antecipar o abono referente a cerca de 35,2 milhões de benefícios nos meses de […]
O feriado de Tiradentes tem como objetivo relembrar e homenagear Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido pelo apelido que dá nome ao feriado, que veio de sua profissão como dentista. Joaquim foi morto por enforcamento e esquartejado no dia 21 de abril de 1792. Tiradentes foi assassinado como criminoso por participar da Inconfidência Mineira, que foi […]
A população brasileira cresceu 8% nos últimos 12 anos e atingiu 212,7 milhões de habitantes em 2025, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2012, o país somava 197,1 milhões de pessoas. O levantamento mostra que a maior […]
Um projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pode trazer mudanças para veículos pesados. A proposta busca tornar obrigatório o adesivo informativo sobre pontos cegos em caminhões e ônibus, alterando assim o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir o item como equipamento essencial. O ponto cego em um carro […]
Cartórios de todo o país começam nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, uma mobilização para ampliar o acesso à documentação básica, principalmente para a população mais vulnerável. A campanha é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação segue até o dia 17 de abril e tem como objetivo reduzir o […]