Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), a PEC (proposta de Emenda à Constituição) sobre o fim da escala 6×1. A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 no primeiro turno e por 461 votos a 19 no segundo. Agora, o texto segue para análise do Senado. O texto define uma transição de […]
O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Com a mudança, o trabalhador passará a folgar dois dias por semana já no início da transição. Também neste prazo, a […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que pune com até 4 anos de prisão quem aumentar de forma artificial e sem justa causa o preço dos bens ofertados por atividades de utilidade pública, como os combustíveis. A proposta foi apresentada pelo governo dentro de um pacote mais amplo voltado a segurar o preço […]
Durante evento em São Paulo, nesta terça-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que destina até R$ 30 bilhões em crédito para que taxistas e motoristas de aplicativo financiem a compra de carros novos a juros mais baixos. A iniciativa faz parte do Move Brasil, que oferece linhas especiais […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta semana novas regras para produtos à base de Cannabis que flexibilizam as exigências para a prescrição de itens com baixo teor de THC e autorizam o cultivo da planta para fins de exportação. A norma estabelece que produtos de Cannabis com concentração de tetrahidrocanabinol (THC) menor […]
Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, prevê a implementação de corredores ecológicos nas rodovias — administradas pelo poder público ou concedidas à iniciativa privada — como tentativa de reduzir as mortes de animais silvestres por atropelamento. Estimativas apresentadas durante a tramitação da proposta apontam que mais de 400 milhões de mamíferos, […]
O governo promulgou nesta sexta-feira (8) o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, que estabelece novas regras para as operações de importação e exportação. O objetivo é reduzir custos, encurtar prazos e aumentar a previsibilidade nas trocas comerciais entre os países do bloco. O decreto que prevê o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, foi […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (6), ações que tratam das regras de distribuição, entre os estados e municípios, dos recursos resultantes da produção do petróleo. Os casos vêm à deliberação 13 anos depois da decisão individual da ministra Cármen Lúcia que suspendeu a legislação em debate. A determinação da relatora […]
O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o “Novo Desenrola Brasil” – um pacote de medidas voltado à redução do nível de endividamento da população. No fim de 2024, segundo o Banco Central (BC), 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras. Entre os principais eixos do programa, está a renegociação de débitos […]
Todas as 165 Zonas Eleitorais e 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor do estado do Rio abrirão nesta sexta-feira (1º) e no sábado (2), para atendimento ao público. O plantão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), acontece em horário estendido, das 9 às 17h, buscando facilitar o acesso aos serviços eleitorais. Os […]