Estado
Márcio Canella (União Brasil), o 2º deputado estadual mais votado nas eleições e ex-prefeito de Belford Roxo, foi preso nesta quinta-feira na Operação Unha e Carne 8, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Agentes também prenderam o delegado Marcus Amim, ex-secretário estadual de Polícia Civil. Segundo a PF, o objetivo é “desarticular uma organização criminosa armada […]
Para facilitar a emissão da carteira de identidade de estudantes que farão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), vestibulares, cursos e concursos, o Detran RJ disponibilizará atendimento sem necessidade de agendamento prévio entre os dias 14 de setembro e 16 de outubro, em todas as unidades de Identificação Civil do estado do Rio. O […]
O estado do Rio de Janeiro terá salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais. A medida está prevista em decreto publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial. Todos os órgãos e entidades públicas diretas e indiretas que tenham em seus quadros servidoras, empregadas públicas ou trabalhadoras terceirizadas deverão implementar as salas […]
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (1º), um projeto de lei que estabelece diretrizes estaduais para a atenção à saúde mental de pessoas com vício ou transtornos decorrentes do uso compulsivo de bets, jogos eletrônicos e de azar. A discussão começa menos de uma semana após o […]
O Governo do Rio encaminhou uma solução para regularizar pendências, possibilitando o desbloqueio de cerca de R$ 120 milhões para investimentos na malha rodoviária estadual. Desde 2023, o Estado do Rio estava impedido de receber o repasse de recursos da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), conhecido como imposto dos combustíveis, destinados à infraestrutura […]
A Operação Lei Seca registrou 184 casos de alcoolemia durante 12 ações de fiscalização realizadas na noite do último sábado (12), em diferentes pontos do estado do Rio de Janeiro. Ao todo, 844 condutores foram abordados, resultando em um índice geral de alcoolemia de 21,8%. Na capital e na Região Metropolitana, os pontos de fiscalização […]
A conciliação entre maternidade e formação profissional está no centro de uma medida debatida na última semana pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O Parlamento fluminense aprovou o Projeto de Lei 3.248/24, que reserva 10% das vagas oferecidas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas públicas da rede estadual de […]
O Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou, nesta quarta-feira (2), o programa “Gestão em Números”, que reúne dados sobre receitas e despesas da administração estadual. Durante a coletiva, o governador em exercício, Ricardo Couto, anunciou uma nova versão do Portal da Transparência, com mais informações sobre compras, contratos e gastos do governo. O […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (1º), a ampliação do prazo, até 30 de novembro, para aderir ao programa IPVA em Dia. O IPVA em Dia permite o parcelamento dos débitos do exercício de 2024, 2025 e 2026 — pela lei […]
O estado do Rio de Janeiro terá um novo canal gratuito para receber denúncias de maus-tratos e violações de direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A criação do Disque Autismo foi sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial. A medida está prevista na […]