Estado
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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei que cria uma plataforma digital para atender famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A medida prevê a criação de um canal único, o Portal TEA, para que moradores do estado do Rio possam buscar atendimento, agendar serviços e registrar reclamações. O texto, […]
A presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentou um projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 35 milhões do seu Fundo Especial para auxiliar municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas. A proposta, assinada pelo presidente Douglas Ruas (PL) e pelo vice Guilherme Delaroli (PL), prevê a distribuição dos recursos entre 20 cidades […]
O Detran-RJ publicou, nesta semana, uma portaria que regulamenta a atuação de instrutores autônomos de trânsito em todo o estado. A medida adequa a legislação fluminense à resolução do Contran, que pôs fim à exclusividade das autoescolas nas aulas práticas. Para obter o credenciamento, os profissionais devem ter no mínimo 21 anos, ensino médio completo […]
O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) foi preso pela PF (Polícia Federal) no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (5), durante a quarta fase da Operação Unha e Carne. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes em procedimentos de compra de materiais e aquisição de serviços, […]
O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, sancionou nesta quarta-feira (29) a lei que destina quase R$ 30 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa (Alerj) a 17 municípios mais afetados pelas chuvas que atingiram o estado no último verão. A iniciativa é do deputado Guilherme Delaroli (PL), em conjunto […]
Todas as Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor do estado do Rio de Janeiro funcionam neste sábado (25) e no próximo (2 de maio) em regime de plantão para atender os eleitores com pendências. O fechamento do cadastro eleitoral ocorre em 6 de maio. Amanhã, o atendimento será das 12h às 17h. Já […]
O governador em exercício do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, decidiu bloquear a destinação de R$ 730 milhões para obras de asfaltamento de ruas e contenção de encostas destinadas a prefeituras do interior do estado. O dinheiro foi retirado do chamado “fundo soberano”, uma espécie de poupança pública feita com os royalties do […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está intensificando a fiscalização nas rodovias federais do Rio de Janeiro, durante o feriado de Tiradentes. A operação terá início na sexta-feira (17) e seguirá até a terça-feira (21), período em que é esperado um aumento significativo no fluxo de veículos. O reforço no policiamento tem como objetivo reduzir o […]
O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito nesta sexta-feira (17) presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com 44 votos favoráveis e uma abstenção. A sessão foi marcada por um boicote articulado por partidos de oposição, que optaram por não participar da votação. Ao todo, 25 deputados não compareceram ao plenário. […]
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, mais de 1 milhão e 760 mil veículos estão com alguma parcela do IPVA em aberto. O total representa pouco mais da metade da frota tributável, de cerca de 3 milhões e 420 mil veículos. Ainda de acordo com a Secretaria, o Pix foi […]