Estado
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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28) a concessão da Medalha Tiradentes ao influenciador digital Felca em reconhecimento ao vídeo “Adultização”, no qual ele denunciou a exploração e a exposição indevida de crianças e adolescentes nas redes sociais, além da atuação dos algoritmos na disseminação desse material. A Medalha Tiradentes é a principal honraria […]
O Detran RJ prorrogou os prazos para o licenciamento anual de veículos em 2026. A portaria com as novas datas foi publicada nesta última segunda-feira (25) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Pelo calendário anterior, o prazo para finais de placa 0, 1 e 2 terminaria em 31 de maio. Com a prorrogação, […]
O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai aplicar R$ 650 milhões no fortalecimento de ações e serviços de saúde nos municípios fluminenses até dezembro de 2026. A medida faz parte do novo Fundo de Apoio Financeiro aos Municípios, publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial. As novas regras foram definidas com base no […]
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei que cria uma plataforma digital para atender famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A medida prevê a criação de um canal único, o Portal TEA, para que moradores do estado do Rio possam buscar atendimento, agendar serviços e registrar reclamações. O texto, […]
A presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentou um projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 35 milhões do seu Fundo Especial para auxiliar municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas. A proposta, assinada pelo presidente Douglas Ruas (PL) e pelo vice Guilherme Delaroli (PL), prevê a distribuição dos recursos entre 20 cidades […]
O Detran-RJ publicou, nesta semana, uma portaria que regulamenta a atuação de instrutores autônomos de trânsito em todo o estado. A medida adequa a legislação fluminense à resolução do Contran, que pôs fim à exclusividade das autoescolas nas aulas práticas. Para obter o credenciamento, os profissionais devem ter no mínimo 21 anos, ensino médio completo […]
O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) foi preso pela PF (Polícia Federal) no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (5), durante a quarta fase da Operação Unha e Carne. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes em procedimentos de compra de materiais e aquisição de serviços, […]
O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, sancionou nesta quarta-feira (29) a lei que destina quase R$ 30 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa (Alerj) a 17 municípios mais afetados pelas chuvas que atingiram o estado no último verão. A iniciativa é do deputado Guilherme Delaroli (PL), em conjunto […]
Todas as Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor do estado do Rio de Janeiro funcionam neste sábado (25) e no próximo (2 de maio) em regime de plantão para atender os eleitores com pendências. O fechamento do cadastro eleitoral ocorre em 6 de maio. Amanhã, o atendimento será das 12h às 17h. Já […]
O governador em exercício do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, decidiu bloquear a destinação de R$ 730 milhões para obras de asfaltamento de ruas e contenção de encostas destinadas a prefeituras do interior do estado. O dinheiro foi retirado do chamado “fundo soberano”, uma espécie de poupança pública feita com os royalties do […]