Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis
Written by LiveFM Rádio on 13 de August de 2026
O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Segundo o PLP 114/2026, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, em fevereiro.
De acordo com o Senado, o objetivo da medida não é reduzir o preço dos combustíveis, mas evitar novo aumento. Agora, o texto vai à sanção presidencial.
A proposta autoriza também os produtores de etanol a utilizar saldos credores de Pis/Pasep e Cofins e concede crédito fiscal a projetos destinados à produção de fertilizantes e suas matérias-primas no Brasil.
Fonte: Agência Senado/g1
Imagem: Engin Akyurt/Unsplash
