Lula sanciona fim da taxa das blusinhas, que zera imposto de 20% em compras internacionais
Written by LiveFM Rádio on 10 de September de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que acaba com o imposto federal de 20% em compras internacionais online de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”.
Durante a cerimônia, Lula destacou que a lei beneficia pessoas de todas as classes sociais. Ainda segundo o presidente, a retirada da alíquota é uma “reparação” com quem não tem oportunidade de fazer compras no exterior durante viagens. Ele também minimizou os possíveis impactos da medida sobre a indústria nacional.
“Qual é o ganho que o Estado tem cobrando imposto de quem compra até 50 dólares? E eu acho que é meio falso o discurso dos empresários que dizem que vão ter prejuízo”.
A medida provisória foi aprovada pela Câmara e pelo Senado no dia 3 de setembro, após passar por uma comissão mista. O texto, alterado sob relatoria de Leila Barros, prevê a avaliação dos impactos da medida nos setores têxtil, de calçados, brinquedos e cosméticos três meses após a entrada em vigor e, posteriormente, a cada seis meses.
A lei também estabelece regras para combater fraudes, exigindo que os sites façam monitoramento de padrões anormais de remessas e garantam a rastreabilidade dos vendedores estrangeiros.
A medida provisória editada pelo governo em maio de 2026 revoga a decisão de 2024, que cobrava 20% em compras internacionais de até 50 dólares em plataformas de e-commerce e 60% nas compras de até 3.000 dólares.
Fonte: R7
Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil
