Governo muda regra de repasses e destina R$ 650 milhões à saúde dos municípios
Written by LiveFM Rádio on 26 de May de 2026
O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai aplicar R$ 650 milhões no fortalecimento de ações e serviços de saúde nos municípios fluminenses até dezembro de 2026. A medida faz parte do novo Fundo de Apoio Financeiro aos Municípios, publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial.
As novas regras foram definidas com base no Piso de Atenção Primária (PAP) do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e preveem acréscimo de 70% sobre o valor a que cada município tem direito.
Os valores levarão em conta critérios como porte do município, vulnerabilidades socioeconômicas, população, cumprimento de metas, cadastro qualificado e desempenho das equipes de saúde.
Recursos poderão custear unidades e programas de saúde
Os municípios poderão usar os recursos para o custeio de unidades e programas de saúde. Os repasses serão feitos mensalmente, de junho a dezembro de 2026.
O secretário de Estado de Saúde, Ronaldo Damião, afirmou que a nova regra amplia a previsibilidade dos repasses. “Com as novas normas, garantimos critérios técnicos e transparentes na distribuição dos recursos da saúde e ampliamos os repasses a todo o estado. O programa irá fomentar ações de cuidado integral à saúde e melhorar o acesso dos usuários do SUS nos municípios.”
As regras do fundo foram deliberadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) em acordo com os municípios fluminenses durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ).
O acréscimo de 70% sobre o PAP considerou o orçamento estadual disponível para aplicação na saúde neste ano.
Fonte: Diário do Rio
Imagem: Reprodução/ A Tribuna
