Enterrar pets em terrenos ou quintais pode ser considerado crime ambiental
Written by LiveFM Rádio on 10 de março de 2026
Sem conhecer as regras legais, alguns tutores optam por enterrar cães ou gatos em quintais, terrenos ou áreas improvisadas. A prática, no entanto, além de inadequada, pode configurar crime ambiental, previsto no Art. 54. da Lei Federal 9605/1998.
A lei dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, para quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
“A perda de um animal é um momento doloroso para seus tutores e família. Enterrar um gato ou cachorro no quintal traz contaminação para o solo”, explica o médico veterinário, Odilon Soares.
A decomposição do animal pode liberar chorume, um líquido rico em bactérias, salmonela e duas substâncias potencialmente tóxicas para o solo, lençóis freáticos e poços artesianos: putrescina (molécula formada a partir de carne podre) e cadaverina (molécula produzida a partir de tecidos orgânicos de corpos em decomposição).
“Muitos tutores não sabem, mas existem cemitérios especializados, além de tratar de toda a burocracia para o enterro desse pet”, afirma o especialista.
Uma opção viável é procurar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZs) da sua cidade. Em alguns municípios, as prefeituras oferecem o serviço gratuito de retirada e destinação correta dos animais. Neste caso, é preciso entrar em contato com os órgãos locais para agendar a retirada ou levar até ao endereço indicado.
“A atitude correta é embalar o pet dentro de um saco plástico resistente e lacrado, e informar se o animal faleceu devido a doenças contagiosas, pois nestes casos os profissionais em saúde irão avaliar possíveis riscos à saúde pública”, indica Odilon.
Segundo ele, em grande parte dos casos de encaminhamento aos centros de zoonoses, os animais são levados ao enterro sanitário mais próximo, ou podem ainda ter a mesma destinação de materiais hospitalares, que é a incineração.
O tutor também pode optar por contatar uma clínica veterinária, já que muitas oferecem serviços de velórios e destinam o animalzinho para os CCZs ou locais autorizados.
Fonte: Portal Cães e Gatos
Imagem: Adobe Stock
