Justiça
Indígenas do Mato Grosso do Sul seguem denunciando a escalada das ameaças e da violência contra suas comunidades após o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais, no domingo (25). Entre os ataques está o incêndio da casa da rezadeira de 90 anos Ñandesy Roberta, na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo […]
A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (29) o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. O crime ocorreu em 31 de março de 2024, na Zona Leste […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira a criação de uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), após um incêndio de grandes proporções ter destruído um dos edifícios da instituição, na noite da última quarta-feira (7). A força-tarefa da AGU vai atuar “na consultoria jurídica célere para a mitigação […]
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram, nesta quinta-feira (1º), a Operação Escola de Papel, que investiga um suposto esquema de fraudes em contratos de obras em escolas da rede estadual fluminense. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em cidades como Rio de Janeiro, Niterói, Cabo […]
Agentes do Ministério Público do Rio (MPRJ) investigam um suposto esquema de fraudes em contratos públicos firmados entre três empresas e o município de Casimiro de Abreu. Nesta quinta (23), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco) cumpriu uma ordem de sequestro de bens e valores contra pessoas físicas […]
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) deu um prazo de cinco dias para que o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, e o seu secretário municipal de Infraestrutura prestem esclarecimentos sobre uma licitação milionária voltada para o recapeamento asfáltico. A concorrência eletrônica prevê um contrato estimado em R$ 104.666.022,79. A decisão monocrática do […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de um catálogo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O julgamento segue nesta quinta-feira (14), quando os ministros devem votar. Estão sendo analisadas três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir […]
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e gás natural foi suspenso nesta quinta-feira (7) após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com a solicitação, a análise das ações que contestam trechos da Lei 12.734/2012 foi interrompida sem data definida para retomada. Antes da pausa, a relatora […]