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Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS

Written by on 1 de August de 2026

Portadores de vitiligo podem passar a receber tratamento completo através do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer dignidade ao paciente e combater o preconceito.

Pelo texto, os pacientes terão direito a atendimento dermatológico regular, medicamentos e sessões de fototerapia, além de acompanhamento psicológico sempre que a doença causar impacto na sua saúde mental ou na vida social.

O projeto define como prática discriminatória qualquer forma de exclusão ou constrangimento contra quem tem vitiligo. A regra vale para escolas, ambientes de trabalho, serviços públicos e atendimento de saúde.

A autora do projeto, deputada Carla Dickson (PL-RN), lembra que o vitiligo atinge as esferas emocional e relacional do indivíduo. “A ausência de políticas públicas específicas contribui para a invisibilidade de pessoas com vitiligo, reforçando preconceitos silenciosos”, justifica.

O projeto também obriga a administração pública a realizar campanhas anuais de conscientização, com destaque para o dia 1º de agosto, Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.

A proposta será analisada e, para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O que é Vitiligo

O vitiligo é uma doença caracterizada pela perda da coloração da pele. As causas da doença ainda não estão claramente estabelecidas, mas fenômenos autoimunes parecem estar associados ao vitiligo, isto é, quando o próprio organismo produz autoanticorpos contra os melanócitos, que são células que dão a coloração normal à pele, deixando-a acrômica (sem cor). Além disso, alterações ou traumas emocionais podem estar entre os fatores que desencadeiam ou agravam a doença, bem como fatores genéticos.

A doença pode acometer homens, mulheres e até crianças, de diferentes idades e raças, sem comprometimento da saúde física, mas com considerável perda da autoestima, já que as manchas afetam drasticamente a estética dermatológica. O vitiligo não é contagioso e o indivíduo pode conviver normalmente em sociedade.

 

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias e do gov.br*

Imagem: Reprodução

 

 


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