A uma semana da votação no STF, lideranças do Rio reforçam articulações sobre redistribuição dos royalties do petróleo

Faltando uma semana para a pauta da redistribuição dos royalties do petróleo no país ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador interino do Rio, Ricardo Couto, recebeu nesta terça-feira (28), prefeitos de municípios produtores para discutir essa possível redistribuição. O encontro foi articulado pelo prefeito de Campos, Frederico Paes, que destacou a mobilização política para evitar mudanças nas regras de repasse.

Na reunião, os gestores apresentaram estudos sobre os impactos negativos da medida, que pode gerar perdas bilionárias para o estado e municípios produtores, uma vez que os recursos são usados para manter serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Douglas Ruas pede audiência com Edson Fachin antes de julgamento do STF
O novo presidente eleito da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Douglas Ruas (PL), informou nesta terça-feira (28) que encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando uma audiência para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo.

“Na data de ontem, encaminhei um ofício pedindo uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, para que possamos levar o encaminhamento dessa audiência”, afirmou durante reunião que debate o prejuízo financeiro da medida para o estado.

Se a norma for validada, o Rio de Janeiro — principal produtor — terá que redistribuir parte significativa das receitas, hoje concentradas. Segundo o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, a possível redistribuição dos royalties do petróleo representa uma grave ameaça à economia fluminense e pode gerar consequências irreversíveis para o estado. Ainda de acordo com ele, a mudança nas regras pode provocar uma retração de quase R$ 20 bilhões no PIB do Rio e eliminar até 311 mil postos de trabalho no comércio. A afirmação foi feita durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira.

O Julgamento no STF para redefinir a divisão dos royalties acontece no dia 6 de maio.

 

Com informações da assessoria de Imprensa Fecomércio RJ/ Tempo Real RJ

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