Nova regra do Detran-RJ libera instrutores autônomos para formação de condutores

O Detran-RJ publicou, nesta semana, uma portaria que regulamenta a atuação de instrutores autônomos de trânsito em todo o estado. A medida adequa a legislação fluminense à resolução do Contran, que pôs fim à exclusividade das autoescolas nas aulas práticas. Para obter o credenciamento, os profissionais devem ter no mínimo 21 anos, ensino médio completo e pelo menos dois anos de habilitação, sem registros de infrações gravíssimas nos últimos dois meses. Também é exigida a certificação nos cursos de instrutor, direção defensiva e primeiros socorros.

A nova modalidade funcionará como uma alternativa para o cumprimento da carga horária da CNH, sem invalidar o modelo tradicional das autoescolas.

Instrutores autônomos poderão usar moto própria nas aulas

Os próprios instrutores terão acesso aos sistemas oficiais da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para registrar aulas e agendar exames práticos. A nova resolução estabelece que, no caso das aulas com motocicletas, instrutores ou alunos vão poder usar suas próprias motos. No caso da habilitação para carros de passeio, o Detran segue exigindo veículos com duplo comando de freios e embreagem.

A permissão do instrutor para prestar o serviço será renovada anualmente. Além disso, a cada cinco anos, o profissional vai precisar passar por uma revalidação completa dos documentos para garantir a continuidade da permissão e o acesso aos sistemas informatizados.

A atividade está sujeita à fiscalização do Detran-RJ. A medida já foi publicada no Diário Oficial, mas as aulas ministradas por instrutores autônomos só terão validade daqui a 90 dias.

 

 

Fonte: Diário do Rio

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