TJ do Rio anula eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj

A eleição de Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) durou poucas horas. Na noite de quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anulou a sessão que havia colocado o deputado no comando da Alerj e, por consequência, no centro da linha sucessória do governo estadual.

A decisão liminar foi concedida pela presidente em exercício do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a suspensão de todos os atos e decisões da sessão e manteve Delaroli na presidência da Casa.

Na decisão, a magistrada entendeu que o processo eleitoral na Casa só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.

“A cronologia lógica a ser observada no cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral é inequívoca: primeiro retotalizar os votos, para assegurar a legitimidade da composição da Casa Legislativa e, assim, a higidez do colégio eleitoral e do próprio sufrágio interno que se avizinha; e só então deflagrar o processo eleitoral.”

O TRE marcou para a próxima terça-feira (31) a retotalização dos votos que vai alterar a composição da Alerj, após a cassação de Bacellar e a anulação dos 97 mil votos obtidos por ele.

Eleição

Quarenta e sete deputados, em um total de 70, estavam presentes na votação, que foi aberta, com definição por maioria absoluta. Douglas foi eleito com 45 votos.

Com a renúncia de Cláudio Castro (PL) e a cassação de Rodrigo Bacellar, o presidente da Alerj também será o governador.

 

Fonte: Congresso em Foco / g1.globo

Imagem: Reprodução/redes sociais