Da sala de aula à rede de apoio: Alerj aprova cotas para mães solo em escolas técnicas
Written by LiveFM Rádio on 11 de September de 2026
A conciliação entre maternidade e formação profissional está no centro de uma medida debatida na última semana pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O Parlamento fluminense aprovou o Projeto de Lei 3.248/24, que reserva 10% das vagas oferecidas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas públicas da rede estadual de ensino a mães solo. Agora, para a medida se tornar lei, será preciso a sanção do Governo do Estado.
A proposta considera mães solo as mulheres provedoras de famílias monoparentais, com dependentes de até 18 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11 milhões de mulheres no Brasil são as únicas responsáveis pelos cuidados com seus filhos e filhas, sendo que 63% dessas famílias chefiadas por mulheres vivem abaixo da linha da pobreza.
De acordo com o projeto aprovado pelo Parlamento, a reserva das vagas deverá constar expressamente nos editais dos processos seletivos, que deverão especificar o total correspondente a cada curso e turma.
Para concorrer, a candidata deverá apresentar, no ato da inscrição, certidões e documentos que comprovem sua condição de provedora de família monoparental, além de indicar a opção pelo sistema de cotas.
O texto ainda estabelece que as mães solo concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e às de ampla concorrência. Caso sejam aprovadas dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência, não serão computadas na reserva. Em casos de desistência, a vaga será preenchida pela candidata cotista posteriormente classificada. Além disso, caso não haja mães solo aprovadas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e preenchidas pelos demais candidatos aprovados.
Políticas como essas contribuem para a redução da evasão entre estudantes que também são mães. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), quase metade das mães universitárias brasileiras, cerca de 47%, já precisou trancar ou abandonar o ensino superior em algum momento em razão dos desafios impostos pela maternidade.
Com informações da Ascom*
Imagem gerada por IA/Divulgação
