Projeto de lei quer suspender por 10 anos CNH de motorista alcoolizado que causar morte
Written by LiveFM Rádio on 12 de August de 2026
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu, nesta quarta-feira (12), parecer favorável a um projeto de lei que endurece as punições para quem causar um acidente dirigindo embriagado.
O texto foi aprovado na comissão e prevê a suspensão do direito de dirigir por 10 anos, além de uma multa equivalente a 50 vezes a penalidade prevista para o motorista que dirigir sob influência de álcool e se envolver em um acidente que resulte em morte.
Já nos casos em que a vítima fique permanentemente inválida, é prevista a multa de 20 vezes e a suspensão do direito de dirigir por cinco anos.
A proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e para virar lei o projeto ainda precisa ser votado e aprovado no Congresso.
As penalidades serão aplicadas caso o motorista tenha se envolvido em um acidente nas circunstâncias previstas na lei e que sua responsabilidade pela ocorrência tenha sido comprovada.
A taxa de mortes no trânsito relacionadas ao consumo de álcool caiu 19,5% no Brasil entre 2010 e 2024, mas o avanço perdeu força nos últimos anos e o número absoluto de vítimas voltou a crescer.
Os dados mais recentes são de 2024 e mostram que o país registrou 13.075 óbitos associados à combinação de bebida alcoólica e direção, alta de 6,2% em relação ao ano anterior. A análise é do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), divulgada em junho de 2026.
O levantamento também mostra crescimento das consequências mais graves da combinação entre álcool e direção.
Em 2025, foram registradas 102.440 internações relacionadas a esses eventos, número 1,9% superior ao do ano anterior.
Fonte: g1
Imagem: Adobe Stock
