Governo propõe que estados zerem ICMS para conter alta dos combustíveis

Em meio ao aumento internacional dos preços dos combustíveis, com risco de paralisação de caminhoneiros, o governo federal apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio. A medida prevê que parte das perdas de arrecadação seja compensada pela União.

A proposta foi discutida em reunião virtual entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e secretários estaduais de Fazenda. Segundo ele, a decisão final deve ser tomada até 28 de março, em encontro presencial marcado para São Paulo.

Pelas estimativas da equipe econômica, a desoneração pode gerar impacto de R$ 3 bilhões por mês nas receitas estaduais. O governo federal se comprometeu a ressarcir metade desse valor, cerca de R$ 1,5 bilhão mensais.

Apesar da oferta, como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.

Pressão vem da alta global do diesel

A iniciativa ocorre em meio a dificuldades crescentes no mercado de importação de diesel. Segundo Durigan, fatores externos têm pressionado os custos e dificultado o fechamento de contratos.

“Há um desafio em razão da guerra […] O Brasil tem de importar 27% do diesel consumido no país, e a importação tem se descasado do preço interno por conta do Brent, do frete e do seguro”, afirmou.

Além da negociação tributária, o governo solicitou aos estados maior colaboração no combate a irregularidades no setor. Entre os pedidos, está o envio de listas de devedores contumazes e o compartilhamento, em tempo real, de notas fiscais de combustíveis com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo Durigan, 21 unidades da federação já concordaram com essa integração.

A medida faz parte de um esforço mais amplo para reforçar a fiscalização e coibir abusos nos preços praticados ao consumidor.

Risco de greve

O pacote de ações ocorre após o governo já ter reduzido tributos federais e criado subsídios para tentar conter o avanço do diesel, impactado pela alta do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.

A preocupação do Planalto é evitar efeitos em cadeia sobre custos logísticos e preços de alimentos, além de reduzir a pressão de caminhoneiros, que articulam uma possível greve.

Paralelamente, o governo também endureceu o discurso sobre o cumprimento da tabela mínima de frete, como forma de aliviar a insatisfação da categoria e reduzir o risco de paralisação nacional.

 

Fonte: infomoney

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil