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Enfermeiros passam a prescrever medicamentos: mudança divide opiniões na área da saúde

Written by on 23 de janeiro de 2026

Enfermeiros agora passam a ter autorização para prescrever uma série de medicamentos, incluindo antibióticos, ampliando a atuação da categoria na assistência aos pacientes. A mudança foi oficializada com a publicação da Resolução nº 801/2026 do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), nessa quinta-feira (22), no Diário Oficial da União.

A nova atribuição promete agilizar atendimentos, especialmente na Atenção Primária à Saúde, e redesenhar rotinas nos serviços públicos. Ao mesmo tempo, reacende o debate sobre limites profissionais, segurança do paciente e responsabilidades legais, dividindo opiniões entre conselhos e especialistas.

Em nota, O Cofen afirmou que a resolução acompanha uma tendência internacional de ampliação da autonomia da enfermagem. Segundo o órgão, o texto é resultado de um processo participativo, que incluiu consulta pública em âmbito nacional.

O conselho destaca ainda que o enfermeiro exerce papel central na promoção do cuidado integral e que sua atuação como prescritor pode ampliar o acesso aos serviços, promover equidade e garantir respostas mais rápidas às necessidades da população.

A resolução, no entanto, provocou reação do CFM (Conselho Federal de Medicina). Em nota, a entidade declarou que cabe aos enfermeiros apenas a dispensação de medicamentos em programas de saúde pública e rotinas institucionais previamente estabelecidas, sempre após diagnóstico médico. A entidade sustenta que os profissionais de enfermagem não têm competência legal para prescrever antibióticos.

“Em doenças como sífilis, tuberculose e hanseníase, existem protocolos seguros que definem medicamentos, dosagens e tempo de tratamento, a serem seguidos após diagnóstico médico”, destacou o conselho. Segundo a entidade, somente nesses casos o enfermeiro pode disponibilizar medicamentos, e exclusivamente em unidades públicas de saúde.

Entre os medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros, estão:

  • Antibióticos, antifúngicos e antivirais para tratar infecções sexualmente transmissíveis (ISTs);
  • Contraceptivos orais, injetáveis (mensais e trimestrais) e de emergência (“pílula do dia seguinte”); além de
  • Dispositivos e Implantes contraceptivos como DIU;
  • Suplementos como ácido fólico e Sulfato ferroso;
  • Medicamentos para manejo de sintomas, como Dipirona, Paracetamol e Ibuprofeno;
  • Medicamentos para doenças crônicas como diabetes e hipertensão;
  • Antibióticos como Amoxicilina (com ou sem clavulanato) e Cefalexina;
  • Medicamentos para doenças Infecciosas como Tuberculose e Hanseníase.

 

Fonte: R7.com

Imagem: Reprodução/celos.com

 

 


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