Estão abertas as inscrições de pescadores para subsídio no óleo diesel em SJB
Written by LiveFM Rádio on 26 de August de 2026
Teve início, na última segunda-feira (24), o cadastramento dos pescadores do município de São João da Barra para o Programa Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. O objetivo é fortalecer o setor pesqueiro com redução de custos da atividade.
O atendimento para o cadastro acontece na Secretaria de Pesca e Aquicultura — Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, altos, em Atafona, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 15h. O prazo é até 15 de setembro.
Para o cadastro, é necessário apresentar:
- documento de identidade com foto;
- CPF;
- comprovante de residência atualizado;
- Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e regular;
- documentação da embarcação;
- Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (RAEP);
- Título de Inscrição da Embarcação (TIE) ou documento equivalente;
- documento que comprove a propriedade ou posse da embarcação, além de demais documentos e informações referentes à atividade pesqueira e ao consumo de óleo diesel, quando solicitados.
Os pescadores que não possuem Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (RAEP) ficarão impossibilitados de participar. Porém, deverão comparecer para fazer, também, o cadastramento do RAEP para que, no próximo ano, possam se cadastrar no programa.
O benefício pode chegar até 30% de desconto no preço do litro do óleo diesel. A Secretaria de Pesca e Aquicultura destaca ainda o transporte gratuito do pescado para a Ceasa no Rio de Janeiro, disponibilizado pela Prefeitura. Somente os proprietários de embarcações que atenderem aos critérios estabelecidos poderão participar do programa.
“A iniciativa implementada juntamente com a Colônia de Pescadores Z-2 reafirma o compromisso com o fortalecimento, a valorização e o desenvolvimento da atividade pesqueira no município. Para atender um maior quantitativo de pescadores estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida”, destacou o secretário municipal da pasta, Márcio Martins.
Com informações da Secom*
Imagem: Divulgação
