Justiça nega extensão da patente do Ozempic e abre espaço para versões genéricas
Written by LiveFM Rádio on 18 de dezembro de 2025
A quarta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou por unanimidade, o pedido da Novo Nordisk de extensão da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e do Rybelsus. A molécula compõe medicamentos agonistas de GLP-1, com indicação para o tratamento de diabetes tipo 2 e de obesidade.
Registrada em 2006, a patente do medicamento foi concedida apenas em 2019. A farmacêutica argumenta que o atraso de 13 anos na concessão a privou de usufruir do período de exclusividade.
Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas podem solicitar ajustes no prazo de validade das patentes quando comprovarem que houve atraso injustificado na análise pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas sempre respeitando o limite máximo de 20 anos de proteção.
A decisão do STJ mantém a data original do vencimento para março de 2026 e abre espaço para a entrada de versões genéricas de medicamentos para diabetes tipo 2 e obesidade com preços mais acessíveis.
A pedido do Ministério da Saúde, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu acelerar a análise sobre o registro de 20 canetas emagrecedoras contendo liraglutida e semaglutida, princípios ativos de marcas como Saxenda e Ozempic. A pasta havia apontado o desejo de promover a fabricação nacional dos medicamentos, além de ampliar e qualificar o acesso a tratamentos.
O coordenador da Comissão Internacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Paulo Augusto Carvalho Miranda, vê como positiva a abertura da concorrência no mercado e maior acesso a partir de custos mais baixos.
“Do ponto de vista de acesso, o que o histórico nos mostra é que medicamentos que perdem a patente geralmente têm uma queda de preço, o que pode ampliar a possibilidade de tratamento para quem precisa. A ponderação que a gente faz é que a produção [de novos medicamentos a base de semaglutida] siga os mesmos padrões de eficácia e qualidade do original. Esperamos que também favoreça o cenário de inclusão da medicação no SUS”, afirma.
Fonte: otempo.com
Imagem: Adobe Stock
